Questão #1416902 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1415903 · Direito Civil · 2009
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415324 · Direito Civil · 2009
O usufruto
Resolver questão →Questão #1412657 · Direito Processual Civil · 2010
O Município de Oiapoque/AP, por meio de votação regular de sua Câmara de Vereadores, instituiu a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública autorizado pela Emenda Constitucional nº 39, de 19.12.2002.…
Resolver questão →Questão #1412621 · Economia · 2010
A respeito do efeito da cobrança de impostos, analise as afirmativas a seguir:I. Segundo a premissa da teoria da curva de Laffer, mudanças na alíquota taxação afetam o incentivo de ganhar renda passível de taxação.II. A teoria da…
Resolver questão →Questão #1412548 · Direito Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.II. Admite-se a prova da verdade…
Resolver questão →Questão #1410457 · Direito Civil · 2010
Das decisões do Tribunal do Júri, em que a pena aplicada for superior a 20 (vinte) anos, e a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos, caberá
Resolver questão →Questão #1408122 · Direito Civil · 2010
José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido mediante alienação fiduciária. Após o pagamento de dez prestações, transfere a titularidade do bem para João, que não mais realiza o pagamento das prestaç…
Resolver questão →Questão #1407067 · Direito Processual Civil · 2010
A coisa julgada
Resolver questão →Questão #1405014 · Direito do Consumidor · 2010
Com base nas disposições contidas no CDC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404528 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de pa…
Resolver questão →Questão #1403553 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401394 · Direito Civil · 2010
Quanto à aquisição e à perda da propriedade, julgue o itemsubsequente. Considere que Renato tenha alienado a Carlos um apartamento de dois quartos e que Carlos, após pagar o preço acordado entre ambos, tenha passado a residir no …
Resolver questão →Questão #1399939 · Direito Administrativo · 2010
A aquisição de bens imóveis pela Administração
Resolver questão →Questão #1399278 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a medida cautelar de alimentos provisionais, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1399079 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Das categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1398791 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1397769 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível,
Resolver questão →Questão #1397470 · Direito Civil · 2010
Integra o regime jurídico da posse e da propriedade no Brasil, regra dispondo que:
Resolver questão →Questão #1396778 · Direito Civil · 2010