Questão #1333707 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1333698 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333678 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1333155 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens subsequentes, acerca da revelia e das provas noprocesso civil. Sendo decretada a revelia, o autor não poderá alterar o pedido, salvo se promover nova citação do réu. No entanto, a revelia não obstará a alteração n…
Resolver questão →Questão #1333100 · Direito Civil · 2011
O possuidor, objetivando adquirir um imóvel pela usuca- pião extraordinária, para atingir o prazo exigido por lei,
Resolver questão →Questão #1332564 · Direito Civil · 2011
Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que atravessa o prédio localizado à margem desta…
Resolver questão →Questão #1331400 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:
Resolver questão →Questão #1331122 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 8.666/93, podem ser exigidas dos licitantes garantias de
Resolver questão →Questão #1330672 · Direitos Humanos · 2011
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1330289 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1328319 · Direito Civil · 2012
No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1327976 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1327917 · Direito Tributário · 2012
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição …
Resolver questão →Questão #1327804 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a Lei no 11.101/2005, que regula a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária,
Resolver questão →Questão #1326806 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1324998 · Português · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre aspectos morfológicos de palavras do texto. I - Com o sufixo presente na forma verbal banalizaram (linha 16), existe uma forma verbal da mes ma família de finitude (linha 32). II - O radical p…
Resolver questão →Questão #1324436 · Direito Civil · 2012
A respeito da aquisição da propriedade imóvel, considere: I. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m2, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-…
Resolver questão →Questão #1323885 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito Contratual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323794 · Direito Civil · 2012
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323340 · Legislação Estadual · 2012