Questão #13283192012

Direito Civil — do direito das coisas

No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.

A É possível levar-se a efeito usucapião de terreno urbano inferior ao mínimo módulo urbano. B O suporte fático do usucapião rural (artigo 1239, CC/2002), pois exige a chamada posse trabalho/moradia, dispensa de parte do possuidor o elemento anímico qualificado. C O suporte fático do usucapião extraordinário geral (artigo 1238, caput, do CC/2002), pois favorece ao possuidor de má-fé, exige que o prescribente não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. D O suporte fático do usucapião ordinário geral (artigo 1242, caput, CC/2002), pois tem prazo reduzido de dez anos, exige que o possuidor estabeleça no imóvel sua moradia habitual, ou que nele tenha realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Direito Civil — do direito das coisas

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