Questão #1600554 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1501550 · Direito Administrativo · 2006
Com vistas à aquisição de grande quantidade de papel sulfite branco, tamanho A4, de densidade 75 g/m2, um órgão da Administração direta federal faz publicar em veículo oficial e em jornais locais de grande circulação um aviso de …
Resolver questão →Questão #1500402 · Direito do Consumidor · 2006
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais recebe mandado judicial extraído de sentença proferida em processo de adoção, porém sem a determinação de cancelamento do registro original do adotado. Nesse caso, é CORRETO afirma…
Resolver questão →Questão #1475252 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. Como forma de dirimir dúvidas na apli…
Resolver questão →Questão #1475251 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. Não será computado, para nenhum efeit…
Resolver questão →Questão #1475250 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1475247 · Geografia · 2008
Tendo como referência o mapa acima, julgue o item a seguir. No Brasil, as áreas de maior densidade populacional, que correspondem também aos grandes pólos industriais do país, se encontram no interior.
Resolver questão →Questão #1474197 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgueos itens que se seguem. O defensor público é remunerado por meio de subsídio.
Resolver questão →Questão #1473992 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Rafaela nasceu em 8 de setembro de 2008, na maternidade Santa …
Resolver questão →Questão #1473991 · Atualidades · 2008
O governo descobriu que a melhor forma de tirar dementes do volante é atacar pesado o seu bolso. O ministro das Cidades enviou à Casa Civil um pacote de propostas de leis para alteração do Código de Trânsito Brasileiro. A princip…
Resolver questão →Questão #1470675 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Servidores do Poder Judiciário do estado do Ceará que pretenderem cursar mestrado ou doutorado deverão, …
Resolver questão →Questão #1470674 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Os serviços notariais e de registro da comarca de Fortaleza são fiscalizados pela Secretaria Estadual da…
Resolver questão →Questão #1470673 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Caso um indivíduo, técnico judiciário de comarca do estado do Ceará, fosse preso preventivamente e pronu…
Resolver questão →Questão #1470093 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. Agregação é a situação em que o milit…
Resolver questão →Questão #1470092 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. O falecimento de militar estadual da …
Resolver questão →Questão #1470091 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. É vedado ao militar estadual fazer pa…
Resolver questão →Questão #1470090 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1463770 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, …
Resolver questão →Questão #1463482 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. O militar estadual que, embora efetiv…
Resolver questão →Questão #1463481 · Legislação Estadual · 2008