Questão #1584506 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1552329 · Legislação Federal · 2018
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita pelo
Resolver questão →Questão #1552170 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor: I. É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omi…
Resolver questão →Questão #1501844 · Direito Comunitário · 2006
Considerando-se o protesto de duplicata, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1477298 · Concursos · 2007
Texto para as questões 96 e 97Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicatacontra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamentoem Brasília DF. Após isso, Marcos colocou o título emcirculação, endossando-o a Mateus,…
Resolver questão →Questão #1471183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que determinado produtor rural, visando fomentar sua atividade, tenha firmado, com órgão integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural, uma cédula rural hipotecária, a qual foi posteriormente avalizada, assinale a …
Resolver questão →Questão #1416117 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Antônio herdou imóvel bem localizado em Vila Isabel e deseja concretizar seu sonho de abrir uma livraria. Para levar o seu projeto adiante, Antônio fez um plano de negócios e constatou a necessidade de R$ 700.000,00 (setecentos m…
Resolver questão →Questão #1413311 · Contabilidade Geral · 2010
O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto, por período igual…
Resolver questão →Questão #1370008 · Direito Civil · 2010
Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:
Resolver questão →Questão #1352478 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que contém afirmação correta quanto às limitações do poder de tributário.
Resolver questão →Questão #1312547 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
Resolver questão →Questão #1294665 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o que dispõe a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293155 · Direito Eleitoral · 2012
O artigo 1.º, caput, da Resolução n.º 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desf…
Resolver questão →Questão #1254477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva amp; Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte. Com base nessa situação hipotética, assinale a op…
Resolver questão →Questão #1245884 · Concursos · 2013
Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228755 · Concursos · 2013
No que concerne a fatos e atos jurídicos e suas implicações no registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228731 · Direito Administrativo · 2013
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de crimes contra a fé pública, contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Assinale a opção em que a …
Resolver questão →Questão #1131954 · Direito Penal · 2015