Questão #1358295 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1356534 · Contabilidade Geral · 2011
Acerca do funcionamento dos mercados futuros, julgue os próximositens. Para proteger-se da variação de preços de determinado ativo, o hedger deve posicionar-se no mercado futuro sempre na mesma posição em que estiver no mercado f…
Resolver questão →Questão #1355834 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das hipóteses de intervenção do Estado na propriedade e do controle administrativo, julgue os itens subsequentes.Ao contrário da desapropriação, a servidão administrativa decorrente de lei, de acordo ou de decisão judi…
Resolver questão →Questão #1354145 · Direito Tributário · 2011
De acordo a Lei do ICMS do Estado de Mato Grosso (Lei no 7.098/98) e a legislação federal acerca do ICMS, analise os itens a seguir:I. Incide sobre a entrada, no território do Estado, de petróleo, inclusive lubrificantes e combus…
Resolver questão →Questão #1353871 · Direito Tributário · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353081 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.
Resolver questão →Questão #1351741 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações seguintes e assinale a opção correta: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva o…
Resolver questão →Questão #1350014 · Direito Tributário · 2011
Sobre tributos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349138 · Direito Civil · 2011
As escrituras de emancipação serão
Resolver questão →Questão #1349137 · Direito Constitucional · 2011
Ação direta de inconstitucionalidade proposta por Governador de Estado, tendo por objeto dispositivos de lei federal contrários à Constituição da República, é julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1347301 · Legislação Tributária · 2011
Em relação ao auto de infração, com base no Decreto estadual 2.473/79 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1346899 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça: I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os …
Resolver questão →Questão #1346893 · Direito Administrativo · 2011
Para bem atender ao interesse público, a Administração é dotada de poderes administrativos, que são instrumentos de trabalho adequados à realização das tarefas administrativas. Esses poderes se apresentam diversificados segundo a…
Resolver questão →Questão #1345403 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I O Ministério Público Estadual tem legitimidade para ajuizar reclamação no STF. II A ação de descumprimento de preceito …
Resolver questão →Questão #1345395 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345068 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação à ação civil pública, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1344643 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
O modelo da sociedade anônima foi concebido originalmente para viabilizar grandes empreendimentos, constituindo instrumento próprio para a captação de recursos perante número expressivo de investidores. Com relação a esse tipo de…
Resolver questão →Questão #1344355 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores,
Resolver questão →Questão #1344339 · Direito Tributário · 2011
Para se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:
Resolver questão →Questão #1343655 · Legislação Federal · 2011