Questão #1589185 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1502618 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480187 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública, julgueos itens a seguir. A autoridade policial que lavrar prisão em flagrante deverá remeter cópia integral de todos os autos, no prazo de 24 horas, à Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1469215 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade d…
Resolver questão →Questão #1417823 · Português · 2009
O presente do indicativo, marcante na construção do poema, é um tempo verbal que pode ser empregado com valores diversos. Qual a explicação correta para o emprego do presente do indicativo nos versos ...o operário / que esmerila …
Resolver questão →Questão #1407748 · Direito Previdenciário · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca doRGPS, julgue os itens seguintes. Caso uma senhora requeira, em agência da previdência social, aposentadoria por idade, mas apresente documentação incompleta, o servidor…
Resolver questão →Questão #1220132 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários. Se a indústria hipotética SL tiver quatro unidades produtivaslocalizadas em quatro diferent…
Resolver questão →Questão #1193420 · Direito Processual Penal · 2014
Com base na Lei Complementar Federal n. 132/2009, que alterou a Lei Complementar Federal n. 80/1994, fica estabelecido que
Resolver questão →Questão #1141002 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do RGPS. Via de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente comprove o recolhimento…
Resolver questão →Questão #1133640 · Direito Administrativo · 2015
Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade, nas entidades mencionad…
Resolver questão →Questão #1131773 · Direito Previdenciário · 2008
Baianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de aposentar-se por idade. Todos são filiados ao Regime Geral da Previdência, embora Irene seja trabalhadora r…
Resolver questão →Questão #1126090 · Direito Previdenciário · 2015