Questão #1484004 · Direito Administrativo · 2007
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Questão #1483008 · Português · 2007
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias notexto acima. O emprego da preposição de separada do artigo que determina sociedades, em a capacidade de as sociedades (L.5-6), indica que o termo as sociedades é o…
Resolver questão →Questão #1480848 · Direito Penal · 2007
Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas: I. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta. II. Sendo aplicada pena, substituída por med…
Resolver questão →Questão #1480819 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, considere:I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.II. Os cargos públicos, ace…
Resolver questão →Questão #1480199 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos peloCódigo Civil. Se determinado bem locado for alienado na vigência de contrato de locação, o adquirente não será obrigado a respeitar o contrato celebrado com o alienante,…
Resolver questão →Questão #1480014 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação,vigência e eficácia das normas constitucionais e do controlede constitucionalidade. Para o STF, decisão proferida nos autos do mandado de injunção poderá, desde logo, estabele…
Resolver questão →Questão #1478681 · Direito Processual Civil · 2007
Numa ação ordinária de reparação de danos por colisão de veículos, foram arrolados como testemunhas: Paulo, que é menor de 16 anos; Pedro, que é surdo; José, que, como advogado, assistiu a um dos litigantes; João, que foi o Juiz …
Resolver questão →Questão #1475850 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação ao depoimento pessoal analise as seguintes afirmativas: I - a sua finalidade é esclarecer fatos controvertidos da causa e provocar a confissão da parte; II - em se ausentando a parte que deveria depor, aplica-se pena …
Resolver questão →Questão #1475784 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas sobre o cumprimento da sentença:I. A impugnação pode ser oferecida pelo executado no prazo máximo de dez dias, a partir da intimação do auto de penhora e de avaliação.II. Na hipótese de cumprimen…
Resolver questão →Questão #1475513 · Direito Processual Civil · 2008
Considere:I. Testemunhas arroladas pelo autor.II. Testemunhas arroladas pelo réu.III. Depoimento pessoal do autor.IV. Depoimento pessoal do réu.V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor. De acordo com o Código de Processo…
Resolver questão →Questão #1470404 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1470227 · Direito Processual Civil · 2008
As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:
Resolver questão →Questão #1468103 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema
Resolver questão →Questão #1463809 · Direito Processual Civil · 2008
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1462293 · Direito Processual Civil · 2008
Como parte de um movimento de sistematização e aprimoramentode meios para intervenção profissional, várias são as formas deregistro e distintas as suas funções. Acerca desse tema, julgue ositens a seguir. As regras que orientam o…
Resolver questão →Questão #1461415 · Direito Civil · 2008
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessórijulgue os próximos itens. A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de gozo, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
Resolver questão →Questão #1461115 · Redação Oficial · 2008
Considerando o seguinte requisito: A redação oficial devecaracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto delinguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade(Manual de Redação da Presidência da República, 2002),cad…
Resolver questão →Questão #1460573 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Cessado o movimento paredista, as relações obrigacionais geradas durante o período podem ser regidas por laudo arbitral. II - Tanto a mediação quanto a arbitragem são me…
Resolver questão →Questão #1460069 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca dos alimentos.
Resolver questão →Questão #1458722 · Direito Processual Civil · 2008