Questão #1399802 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1397321 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da capacidade de ser parte e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389619 · Direito Administrativo · 2010
Conforme expressamente previsto na Lei nº 9.784/1999, que estabelece normas sobre o processo administrativo, os seus preceitos aplicam-se
Resolver questão →Questão #1359318 · Direito Civil · 2011
Dita a lei que o pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutuários dos bens dos filhos e têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade. A própria lei, entretanto, determina a exclusão do…
Resolver questão →Questão #1356830 · Direito Processual Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1349708 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Curador do FGTS:I. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante da Caixa Econômica Federal.II. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores …
Resolver questão →Questão #1346962 · Direito Civil · 2011
Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:
Resolver questão →Questão #1344613 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343144 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, o ato de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1341586 · Enfermagem · 2011
A asma é uma doença inflamatória caracterizada por aumento da reatividade das vias aéreas inferiores, sendo que
Resolver questão →Questão #1339480 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes situações: I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico credenciado José, está obrigado, por contrato, a indenizar, em ação regressiv…
Resolver questão →Questão #1331068 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325940 · Direito Processual Civil · 2012
Durante as investigações em sede de inquérito civil, restam comprovadas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profssionais da Educação (FUNDEB) por…
Resolver questão →Questão #1324995 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II - O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de…
Resolver questão →Questão #1319989 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos institutos do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1316158 · Administração Pública · 2012
Para alguns autores, a estrutura organizacional refere-se ao padrão de autoridade e às relações de responsabilidade que existem em uma organização. Uma estrutura organizacional surge para resolver ou para estabelecer um padrão de…
Resolver questão →Questão #1314461 · Direito Tributário · 2012
Determinado contribuinte, proprietário de um imóvel edificado residencial, recebeu cobrança simultânea, por meio de uma mesma guia de documento fiscal, de dois tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Conse…
Resolver questão →Questão #1314156 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305250 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303628 · Português · 2012