Questão #1466485 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1464046 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da l…
Resolver questão →Questão #1463388 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode prom…
Resolver questão →Questão #1461722 · Odontologia · 2008
Uma paciente de 30 anos de idade procurou tratamentoodontológico queixando-se da aparência de seu sorriso, que lheparecia amarelado e envelhecido. No exame clínico, observou-seque ela apresentava oclusão normal; dentes sem apinha…
Resolver questão →Questão #1457431 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e dec…
Resolver questão →Questão #1456920 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do litisconsórcio, da intervenção de terceiros e da assistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452429 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a intervenção de terceiros e a assistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450580 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens. Na substituição processual, ocorre uma alteração nos pólos subjetivos do processo.
Resolver questão →Questão #1447497 · Direito Processual Civil · 2009
Ao modo de intervenção de terceiros que envolve fiador e devedores solidários dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1439210 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir:I. Se a parte, na pendência do processo, aliena a coisa litigiosa, não deixa de figurar na relação processual, passando a agir em nome próprio, mas na defesa de direito material do adquirente, exce…
Resolver questão →Questão #1438929 · Direito Tributário · 2009
Com base na CF e considerando que lei ordinária estadual tenha criado contribuição previdenciária e estabelecido em 10 anos o prazo prescricional do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431229 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro,julgue os itens a seguir. A petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade deve indicar o dispositivo da lei ou do ato normativo questionado, os fundamentos…
Resolver questão →Questão #1427287 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere os itens a seguir. I. Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo na vigência da CF/1988, decisão contrária à Fazenda Pública, salvo quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente…
Resolver questão →Questão #1426523 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a valida…
Resolver questão →Questão #1425610 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Resolver questão →Questão #1415606 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta quanto à intervenção de terceiros.
Resolver questão →Questão #1411649 · Arquivologia · 2010
A respeito das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgueos itens que se seguem. O documento digitalizado tem o mesmo valor legal do documento em suporte papel, podendo, até, ser apresentado em juízo.
Resolver questão →Questão #1408597 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em sede de Ação Rescisória,
Resolver questão →Questão #1403577 · Direito Constitucional · 2010
Sobre Mandado de Segurança coletivo, nos termos da Lei Federal nº 12.016/2009, pode-se afirmarI. Cabe Mandado de Segurança coletivo, quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, ou para proteção de direitos difus…
Resolver questão →Questão #1400570 · Direito Processual Civil · 2010