Questão #1527870 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1527297 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição Federal determina que
Resolver questão →Questão #1526991 · Direito Constitucional · 2002
Não é direito do preso
Resolver questão →Questão #1526093 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Os juizados especiais criminais julgam as infrações penais de menor potencial ofensivo.
Resolver questão →Questão #1525322 · Direito Constitucional · 2003
Considere as seguintes ações:I. Criar uma Autarquia.II. Autorizar a instituição de Empresa Pública.III. Autorizar a instituição de Fundação Pública.IV. Autorizar a instituição de Sociedade de Economia Mista. Necessitam de lei esp…
Resolver questão →Questão #1525286 · Direito Processual Penal · 2003
Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri
Resolver questão →Questão #1523795 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. No que concerne aos juizados especiais cíveis, o legislador reconheceu o princípio da oralidade como norteador do procedimento.
Resolver questão →Questão #1523453 · Direito Constitucional · 2003
Uma das regras constitucionais que devem ser observadas pela lei ordinária penal é a de que a
Resolver questão →Questão #1523140 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
Com referência a administração financeira, julgue os itens a seguir. Amortização de empréstimo é uma expressão bastante utilizada na administração financeira. Ela se refere à determinação dos pagamentos para retornar ao credor um…
Resolver questão →Questão #1522133 · Direito Administrativo · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação à Administração Pública: I - a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de le…
Resolver questão →Questão #1521952 · Arquivologia · 2004
A organização dos arquivos correntes do DPF e de outros órgãos públicos e privados pressupõe atividades indispensáveis para a recuperação e a preservação da informação. Considerando esse pressuposto, julgue os itens a seguir. Nos…
Resolver questão →Questão #1518900 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que
Resolver questão →Questão #1518785 · Direito Constitucional · 2004
A fiscalização orçamentária da União, além do seu sistema de controle interno de cada Poder, é exercida mediante controle externo a cargo do
Resolver questão →Questão #1513813 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1509778 · Direito do Trabalho · 2005
Empregado e empregador são solidários entre si na relação empregatícia que lhes impõe obrigações recíprocas. Neste sentido, de acordo com previsão legal, o empregado pode tomar a iniciativa da rescisão contratual por justa causa …
Resolver questão →Questão #1507223 · Direito Internacional Público · 2005
Segundo a doutrina do Direito Internacional, é correto afirmar, em se tratando de Organizações Internacionais:
Resolver questão →Questão #1502813 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao orçamento público, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1501513 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Um advogado que atua exclusivamente em Salvador BA, onde tem seu domicílio profissional e inscrição principal, foi procurado por um cliente para patrocínio de uma ação de repetição de indébito, pelo rito ordinário, na justiça fed…
Resolver questão →Questão #1499571 · Direito Administrativo · 2006
Dentre outros, são considerados requisitos e atributos, respectivamente, dos atos administrativos praticados pela Administração Pública, no uso de seus poderes estatais, a
Resolver questão →Questão #1497136 · Direito Administrativo · 2006