Questão #1607778 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1589347 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589149 · Direito Processual Civil · 2018
Gabriel e Mateus envolveram-se em uma colisão no trânsito com seus respectivos veículos. Como eles não chegaram a um acordo, Mateus decidiu ingressar com ação judicial contra Gabriel. Conforme o Código de Processo Civil, o foro c…
Resolver questão →Questão #1536513 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1529861 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529642 · Direito Processual Penal · 1998
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do MinistérioPúblico:
Resolver questão →Questão #1525980 · Direito do Consumidor · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1524430 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico ou econômico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-l…
Resolver questão →Questão #1519182 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. De acordo com as normas gerais de direito tributário, é admissível que a lei imponha sobre o responsável tributário o dever de pagar o tributo…
Resolver questão →Questão #1508854 · Direito Processual Civil · 2005
São formas espontâneas de intervenção de terceiros:
Resolver questão →Questão #1507912 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496958 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494447 · Concursos · 2006
Acerca da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493207 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492527 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que, para o estado de Minas Gerais (MG) ter acesso ao mar, alguns parlamentares desse estado advoguem a incorporação a MG do território do Espírito Santo (ES). Nessa situação, a referida incorporação
Resolver questão →Questão #1491600 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490396 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477320 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1474533 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros. A oposição ocorre quando um terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual contendem autor e réu, devendo ser oferecida no mesmo prazo da con…
Resolver questão →Questão #1470822 · Direito Processual Civil · 2008