Questão #1316460 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315132 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Os inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerados para fins de…
Resolver questão →Questão #1314495 · Direito Tributário · 2012
Considerando a Lei Complementar Estadual 112/2005, que rege o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado do Acre, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314481 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais.
Resolver questão →Questão #1313254 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as intimações, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312810 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Quando a citação ou intimação for feita pelo correio, começa a correr o prazo processual do dia seguinte à data constante do aviso de recebimento pela pessoa citada. II. Quando a citação ou intim…
Resolver questão →Questão #1312704 · Direito Civil · 2012
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgueos itens a seguir. Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.
Resolver questão →Questão #1306422 · Direito Civil · 2012
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306319 · Direito Civil · 2012
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itenssubsequentes. A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.
Resolver questão →Questão #1304940 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a competência, processo e procedimento, julgue os itens subsequentes. De acordo com o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da intimação, a grafia equivocada dos nomes das partes e de seus advogados na…
Resolver questão →Questão #1304397 · Direito Civil · 2012
Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1304261 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à citação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302565 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil. Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Resolver questão →Questão #1302403 · Direito Processual Civil · 2012
No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1301236 · Direito Processual Civil · 2012
No direito processual civil é INCORRETO afirmar relativamente ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1300772 · Direito Processual Civil · 2012
O juiz responderá por perdas e danos quando
Resolver questão →Questão #1300663 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da citação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300141 · Direito Processual Civil · 2012
Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,
Resolver questão →Questão #1296041 · Direito Processual Civil · 2012
Das assertivas abaixo sobre atos e prazos no Processo Civil, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1295842 · Direito Processual Civil · 2012