Questão #1620629 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1529500 · Direito Processual Civil · 1999
O juiz deve declarar–se incompetente, de–ofício:
Resolver questão →Questão #1506605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
Resolver questão →Questão #1504643 · Direito Previdenciário · 2005
Sobre a contagem recíproca de tempo de contribuiçãopara fins previdenciários, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1492651 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:
Resolver questão →Questão #1481685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - Nos casos de duplicatas simuladas, tratando-se de terceiro de boa-fé ou não, os títulos respectivos são passíveis de protesto. II - Como regra geral, …
Resolver questão →Questão #1468100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451413 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403676 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365449 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A legislação que disciplina contratos de franquia empresarial estabelece que
Resolver questão →Questão #1354046 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui requisito para o empresário locatário ter direito à renovação compulsória do contrato de locação empresarial:
Resolver questão →Questão #1345869 · Designer Gráfico · 2011
O Museu Correios necessita produzir uma pequena cartilhade divulgação do próprio museu e da filatelia brasileira. Essacartilha será destinada à distribuição em escolas de ensinofundamental de todo o país, e um dos objetivos de su…
Resolver questão →Questão #1257290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no:
Resolver questão →Questão #1228152 · Direito Processual Penal · 2013
O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bensjurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a suaintervenção a ultima ratio, ou seja, tal intervenção somente seráexigida quando não se fizer suficiente …
Resolver questão →Questão #1147120 · Direito Administrativo · 2015
O Estado, em sua organização, atua por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, para exercer suas atividades, com vistas a atender ao interesse público. Nesse contexto, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, desc…
Resolver questão →Questão #1121731 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015