Questão #1435618 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1435531 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos bens públicos, julgue os itens subsequentes. A permissão de uso configura ato administrativo unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a administração faculta a utilização privativa de bem públi…
Resolver questão →Questão #1433959 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental, a decisão exarada produz efeito vinculante, que, em sua dimensão o…
Resolver questão →Questão #1431647 · Direito Internacional Público · 2009
O direito de visita de navios de guerra em alto-mar pode ser exercido quando, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, haja motivo razoável para suspeitar que um navio em alto-mar
Resolver questão →Questão #1431064 · Direito Ambiental · 2009
Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
Resolver questão →Questão #1429776 · Direito Penal · 2009
Imagine a seguinte hipótese: Caio, com a intenção de apenas atingir fatalmente Lúcia, efetua vários disparos de arma de fogo e acaba atingindo o ombro da vítima e também toda a lataria do carro desta.Assinale a alternativa que ti…
Resolver questão →Questão #1429604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assegura a liberdade de expressão, apesar de possibilitar, expressamente, sua limitaçã…
Resolver questão →Questão #1428670 · Legislação Estadual · 2009
Um servidor público estadual (Tocantins) foi punido com pena de advertência (por escrito) em razão de um ato de insubordinação praticado em serviço (Art. 134, Inciso XXI, da Lei nº 1.818, de 23/08/2007). Dois anos após a aplicaçã…
Resolver questão →Questão #1428466 · Matemática (ENEM) · 2009
Um médico está estudando um novo medicamento que combate um tipo de câncer em estágios avançados. Porém, devido ao forte efeito dos seus componentes, a cada dose administrada há uma chance de 10% de que o paciente sofra algum dos…
Resolver questão →Questão #1426842 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que
Resolver questão →Questão #1426143 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos bens públicos, julgue os itens seguintes. As terras devolutas são espécies de terras públicas que, por serem bens de uso comum do povo, não estão incorporadas ao domínio privado. São indisponíveis as terras devo…
Resolver questão →Questão #1425927 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir. Na linha da doutrina dominante do direito administrativo, a destinação pública é característica comum dos bens de uso especial e de uso comum do povo.
Resolver questão →Questão #1424981 · Medicina · 2009
Uma mulher de 62 anos de idade tem diagnóstico, hámais de 15 anos, de artrite reumatóide e, associadamente,apresenta anemia normocrômica, normocítica e hipoproliferativaassociada com diminuição do ferro sérico e da saturação datr…
Resolver questão →Questão #1422920 · Direito Administrativo · 2009
A imprescritibilidade dos bens públicos implica a
Resolver questão →Questão #1422077 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Julgue os itens a seguir quanto aos estágios da execução dareceita orçamentária. São objeto de liquidação os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
Resolver questão →Questão #1420655 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da classificação dos bens públicos e de suascaracterísticas, julgue os seguintes itens. Não dispondo lei em contrário, consideram-se especiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dad…
Resolver questão →Questão #1417643 · Jornalismo · 2009
Os jornalistas têm óculos especiais a partir dos quais veemcertas coisas e não outras; e veem de certa maneira as coisas queveem. Eles operam uma seleção e uma construção do que éselecionado.Pierre Bourdieu. Sobre a televisão, p.…
Resolver questão →Questão #1417641 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir. Segundo a classificação doutrinária do direito administrativo brasileiro, a sede de uma agência reguladora é um bem dominical, pois esse tipo de bem é parte daqueles destinados …
Resolver questão →Questão #1417032 · Direito Administrativo · 2009
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis às câmarasmunicipais, julgue os próximos itens. A alienação de bens do município depende de autorização prévia da câmara municipal, mas, quando a operação for realizada com enti…
Resolver questão →Questão #1416648 · Legislação Estadual · 2009