Questão #1315182 · Direito Civil · 2012
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Questão #1314416 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua irmã Regina. Durante a curatela Regina poderá, com autorização judicial,
Resolver questão →Questão #1314368 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314224 · Direito Civil · 2012
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade perante Autoridade Religiosa. No dia 04 …
Resolver questão →Questão #1312993 · Direito Civil · 2012
Em relação ao domicílio: I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. II. O domicílio não pode ser estabelecido no local onde se exerce a atividade profissi…
Resolver questão →Questão #1312987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312984 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312870 · Direito Civil · 2012
Considerando os direitos relacionados à personalidade, aos alimentos, ao divórcio e à evicção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312722 · Direito Penal · 2012
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312371 · Engenharia Civil · 2012
Com o objetivo de proteger o trabalhador de possível queda, é imperativo que, em todo o perímetro da construção de edifícios com mais de cinco pavimentos ou altura equivalente, haja a instalação de uma plataforma principal de pro…
Resolver questão →Questão #1312320 · Direito Civil · 2012
Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico, não conseguindo mais desenvolver atividade laborativa, impossibilitando-…
Resolver questão →Questão #1306210 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1305727 · Direito Civil · 2012
Juliana deu a luz a uma menina na Maternidade São Judas Tadeu. Juliana e o pai da criança, por não terem condições financeiras para a criar a filha e por serem viciados em tóxicos, a abandonaram na porta da casa dos avós maternos…
Resolver questão →Questão #1305638 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1305502 · Direito Civil · 2012
Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário de diversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuind…
Resolver questão →Questão #1305298 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305296 · Direito Civil · 2012
Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-los como filhos, pois ambos seriam frutos de um relacionamento de oito anos que …
Resolver questão →Questão #1302185 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1301320 · Direito Processual Civil · 2012
Cidadão, em pleno gozo de seus direitos políticos, ajuizou ação popular ambiental, fgurando no polo passivo, entre outros, o Estado, o Governador e o Secretário de Fazenda. Nas respostas aos termos da inicial, os réus informaram …
Resolver questão →Questão #1296131 · Português · 2012
