Questão #1617144 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1616623 · Direito Processual Civil · 2019
Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de di…
Resolver questão →Questão #1590612 · Direito Civil · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1589144 · Direito Processual Civil · 2018
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda. Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas…
Resolver questão →Questão #1523949 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a auto-executoriedade é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523055 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1513363 · Português · 2004
O título do texto alude a uma sociedade doente”, o que só não aparece explicitamente indicado em:
Resolver questão →Questão #1508232 · Direito Processual Civil · 2005
Artêmio promoveu ação de execução em face de Alfredo, patrocinado pelo advogado Paulo, e de Afrânio, patrocinado pelo advogado Pedro. No curso do processo, o Juiz, a requerimento de Artêmio, enviou os autos ao contador e depois h…
Resolver questão →Questão #1505286 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1502817 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1499281 · Direito Penal · 2006
Paulo foi condenado à pena de 6 anos de reclusão, mínima prevista para o delito que cometeu, em regime inicial fechado. A sentença transitou em julgado. Lei posterior ao trânsito em julgado da sentença reduziu a pena mínima para …
Resolver questão →Questão #1498349 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Considere o texto abaixo. De acordo com os conceitos contábeis e orçamentários estabelecidos, receita ...... é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direi…
Resolver questão →Questão #1494831 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar, à luz da CLT, que existe contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1492759 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.Os vícios de inadequação são aqu…
Resolver questão →Questão #1491485 · Direito Penal · 2007
Tipicidade é
Resolver questão →Questão #1491246 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.A eterna juventudeConforme a lenda, haveria em algum lugar a Fonte daJuventude, cujas águas garantiriam pleno rejuvenescimento aquem delas bebesse. A tal fonte…
Resolver questão →Questão #1488988 · Legislação Estadual · 2007
É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1474203 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Nos JECs, o valor da causa, para verificação da competência, corresponderá ao valor do objeto do pedido.
Resolver questão →Questão #1469037 · Direito Civil · 2008
Pelo princípio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurídico, o mesmo fato pode dar origem a sanções civis, penais e administrativas, aplicáveis cumulativamente. Assim, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1464208 · Direito Administrativo · 2008