Questão #1368002 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1367986 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.
Resolver questão →Questão #1367711 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Cumpre ao terceiro demonstrar o nexo de interdependênc…
Resolver questão →Questão #1366130 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte da decisão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365997 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I. Em virtude do direito abstrato de ação, as partes podem formular pretensões, mesmo que sejam destituidas de fundamento. II. A prática lealdade e a boa-fé é dever que se apl…
Resolver questão →Questão #1363577 · Direito Processual Civil · 2011
Havendo no acórdão parte não unânime e parte unânime,
Resolver questão →Questão #1361860 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1361307 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos institutos dedireito previdenciário. Considere a seguinte situação hipotética. Eduardo completou dezoito anos em 2000, quando foi contratado como trabalhador rural em uma faz…
Resolver questão →Questão #1361244 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A LRF Lei Complementar n.º 101/2000 contribuiu para a atual estabilidade das finanças públicas, ao introduzir várias normas para a boa gestão fiscal. O STF, ao apreciar a ADI 2.238-5 e seus apensados, suspendeu cautelarmente algu…
Resolver questão →Questão #1361145 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do recurso adesivo assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361083 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre jurisdição e ação, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359612 · Direito Processual Civil · 2011
Ao julgar antecipadamente uma lide, o juiz apontou, de forma equivocada, a prescrição da pretensão do autor de obter do réu reparação por danos materiais e proferiu sentença de mérito sem ouvir testemunhas ou deliberar acerca de …
Resolver questão →Questão #1359491 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #1354620 · Direito Processual Civil · 2011
Tendo em vista que seja ajuizada ação, pelo rito ordinário, pedindorescisão de contrato firmado com a administração pública, compedido de indenização por perdas e danos por descumprimentocontratual, julgue os itens a seguir. De a…
Resolver questão →Questão #1354057 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil em suas relações internacionais deve buscar integrar-se com os países da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Entre as formas de integração p…
Resolver questão →Questão #1353753 · Direito Processual Civil · 2011
Considere uma ação de indenização que tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do Relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que está em manifesto confronto com juris…
Resolver questão →Questão #1353752 · Direito Processual Civil · 2011
NÃO admitido o recurso especial ou o extraordinário, caberá agravo
Resolver questão →Questão #1353088 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil. O Código Civil admite a possibilidade de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica, havendo entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais superio…
Resolver questão →Questão #1352280 · Direito Processual Civil · 2011
Notícia veiculada na página do Superior Tribunal de Justiça em 15/12/2010, afirma que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou processamento a determinado recurso adesivo, em face de deserção. A parte avion recurso de tal de…
Resolver questão →Questão #1351037 · Direito Processual Civil · 2011