Questão #1131653 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1125393 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1120261 · Direito Eleitoral · 2015
Para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão, havendo fusão ou incorporação de partidos políticos, devem ser somados
Resolver questão →Questão #1118981 · Direito Tributário · 2016
A Lei Complementar n. 116/03 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza, tem como fato gerador a prestação de serviços expressamente indicadas nalegislação, ainda que a atividade não seja a preponderantemente e…
Resolver questão →Questão #1117244 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1117243 · Enfermagem · 2016
Durante o atendimento pré-hospitalar, o veículo do serviço médico de urgência (SAMU) deve ser posicionado:
Resolver questão →Questão #1113340 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei n. 7.210/84, ao tratar da disciplina do preso, previu a existência do regime disciplinar diferenciado, caracterizando-o. Dispôs que estarão sujeitos a tal regime tanto os presos provisórios como os condenados, nacionais ou …
Resolver questão →Questão #1107075 · Criminologia · 2016
O italiano Cesare Lombroso, autor da obra L’Uomo delinquente”, foi um dos precursores da Escola Clássica de Criminologia, a qual admitia a ideia de que o crime é um ente jurídico - infração - e não ação.
Resolver questão →Questão #1099323 · Fonoaudiologia · 2016
A reabilitação vocal realizada por meio de sons facilitadores tem como objetivo favorecer um melhor equilíbrio funcional da produção vocal. Esse tipo de trabalho age de modo direto na fonte glótica. Assinale a alternativa que con…
Resolver questão →Questão #1097604 · Direito Processual Penal · 2016
A Súmula 704 do Supremo Tribunal Federal, dispõe que viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do co-réu ao foro por prerrogativa de função de …
Resolver questão →Questão #1096300 · Direito Processual Penal · 2016
Promotor de Justiça com atribuição recebe autos de inquérito policial em que se apura a prática do crime de estupro de vulnerável, crime este de ação penal pública incondicionada. Entendendo que não há prova de que o crime ocorre…
Resolver questão →Questão #1085860 · Direito Eleitoral · 2016
Nas eleições municipais de Goiânia – GO para o ano de 2016, C Fernanda foi candidata a vereadora; C Flávio foi candidato a prefeito; C Clara foi eleitora; C Paulo foi membro da mesa receptora; C João foi fiscal de partido polític…
Resolver questão →Questão #1081643 · Criminologia · 2016
O minimalismo, enquanto movimento crítico ao sistema de justiça penal, foi concebido com a proposta de supressão integral do sistema penal por outras instâncias de controle social. Em sentido oposto, revelou-se o movimento Lei e …
Resolver questão →Questão #1078581 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe
Resolver questão →Questão #1075102 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de tal, médico renomado, com 73 anos de idade, foi condenado por diversos crimes sexuais, a 180 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicialmente fechado. No início do cumprimento da pena, ainda no regime fechado…
Resolver questão →Questão #1075101 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1075100 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #1075096 · Legislação Estadual · 2017
A linha do tempo a seguir ilustra o resumo de uma das formas de provimento de cargo de carreira ou isolado, de provimento efetivo, que depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos…
Resolver questão →Questão #1068616 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as Disposições Gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto ao Trabalho do condenado, analise as afirmativas a seguir. I. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade ed…
Resolver questão →Questão #1068615 · Direito Processual Penal · 2017