Questão #1631797 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1631566 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
Resolver questão →Questão #1628605 · Direito do Consumidor · 2019
Os direitos básicos do consumidor abrangem
Resolver questão →Questão #1628528 · Direito do Consumidor · 2020
Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para estada com sua família em praia caribenha. A reserva foi imediatamente confirmada pelo site, um mês antes das suas férias, quando fariam a viagem.Ocorre qu…
Resolver questão →Questão #1627435 · Direito do Consumidor · 2019
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da proteção contratual em relação às instituições financeiras, dado reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores nas relações de consumo, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1613790 · Direito do Consumidor · 2019
Antônio é deficiente visual e precisa do auxílio de amigos ou familiares para compreender diversas questões da vida cotidiana, como as contas de despesas da casa e outras questões de rotina. Pensando nessa dificuldade, Antônio pr…
Resolver questão →Questão #1584587 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que obrigue a pagar quantia certa,
Resolver questão →Questão #1569314 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1554485 · Direito do Consumidor · 2018
As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1506912 · Direito do Trabalho · 2005
Em caso de extinção de empresa ou de estabelecimento, os contratos de trabalho por prazo indeterminado devem ser
Resolver questão →Questão #1483434 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à pessoa natural. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1481639 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em relação aos contratos mercantis, considere as seguintes assertivas:I. Na alienação fiduciária em garantia, o devedor é o possuidor direto e depositário do bem, enquanto o credor tem a posse indireta e o domínio resolúvel. II. …
Resolver questão →Questão #1474913 · Direito do Consumidor · 2008
Quanto às cláusulas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, NÃO é nula de pleno direito aquela que
Resolver questão →Questão #1470204 · Direito Civil · 2008
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466121 · Direito do Consumidor · 2008
No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464156 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463585 · Direito do Consumidor · 2008
O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:
Resolver questão →Questão #1463310 · Direito do Consumidor · 2008
Aponte a alternativa que destoa do entendimento dominante do STJ relativamente às relações consumeristas.
Resolver questão →Questão #1461944 · Direito do Consumidor · 2008