Questão #1615057 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1613799 · Direito Processual Civil · 2019
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação contra Luíza, postulando uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o pedido formulado sido julgado integralmente procedente, por meio de sentença tr…
Resolver questão →Questão #1593790 · Direito Processual Civil · 2018
A ação rescisória
Resolver questão →Questão #1551819 · Direito Civil · 2018
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536486 · Direito Processual Civil · 2016
No que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529054 · Direito Processual Civil · 2000
A propositura de ação rescisória sob o fundamento de que houve violação denorma legal exige a indicação precisa da lei referida. Nesse sentido, é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1520022 · Arquivologia · 2004
Considerando que Adriano foi recentemente nomeado para cargo público de provimento em comissão no Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os seguintes itens. Violaria o princípio administrativo da impessoalidade o fato de, no ex…
Resolver questão →Questão #1519581 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Sendo o recurso conhecido e provido em parte para reformar apenas um capítulo da decisão recorrida, o acórdão da instância ad quem substituirá apenas a parte da dec…
Resolver questão →Questão #1519481 · Direito Civil · 2004
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1513373 · Direito Processual Civil · 2004
Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:
Resolver questão →Questão #1510521 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1509614 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a classificação conhecida como quinária, a ação de despejo possui, preponderantemente, a natureza:
Resolver questão →Questão #1493060 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens seguintes. O Tribunal de Contas da União (TCU) não tem competência para fiscalizar as empresas estatais exploradoras de atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1491427 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, destinam-se apenas às atribui…
Resolver questão →Questão #1490696 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. A ação indenizatória decorrente de danos morais tem caráter pessoal, pois o herdeiro não sucede no sofrimento da vítima nem pode ser indeniz…
Resolver questão →Questão #1480197 · Direito do Consumidor · 2007
No que se refere aos direitos do consumidor, julgue os itenssubseqüentes. Para caracterização da publicidade enganosa, é suficiente que a informação publicitária, por ser falsa, inteira ou parcialmente, ou por omitir dados import…
Resolver questão →Questão #1479824 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476279 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467954 · Direito Civil · 2008
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Questão #1463406 · Direito Processual do Trabalho · 2008