Questão #1607537 · Direito Penal · 2018
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Questão #1541958 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1536601 · Legislação Estadual · 2018
O princípio da legalidade impõe ao agente público o seguinte dever:
Resolver questão →Questão #1476263 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca dos efeitos da condenação e da reabilitação.
Resolver questão →Questão #1471187 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1470809 · Português · 2008
Propósitos e liberdadeDesde que nascemos e a nossa vida começou, não hámais nenhum ponto zero possível. Não há como começar donada. Talvez seja isso que torna tão difícil cumprir propósitos deAno Novo. E, a bem da verdade, o que …
Resolver questão →Questão #1445013 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444838 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Na hipótese de posse de drogas para consumo pessoal, não…
Resolver questão →Questão #1437566 · Direito Processual Civil · 2009
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º g…
Resolver questão →Questão #1437310 · Direito Penal · 2009
Os efeitos extrapenais da condenação, previstos no art. 92 do Código Penal brasileiro, são:
Resolver questão →Questão #1380449 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de ação penal, julgue os próximos itens. Com a reforma parcial do CPP, a ação penal pública incondicionada passou a se submeter ao princípio da indivisibilidade, de forma que não é possível aditar a denúncia, após o se…
Resolver questão →Questão #1349999 · Português · 2011
De volta à AntártidaA Rússia planeja lançar cinco novos navios de pesquisapolar como parte de um esforço de US$ 975 milhões parareafirmar a sua presença na Antártida na próxima década.Segundo o blog Science Insider, da revista Sc…
Resolver questão →Questão #1339668 · Matemática · 2011
Abaixo, temos a planta de um terreno retangular, de 810 m2 de área cercado por um muro. Note que o terreno tem 36 m de comprimento, e que há um único portão de acesso com 2,5 m de largura.Qual é, em metros, o comprimento do muro …
Resolver questão →Questão #1328152 · Direito Penal · 2012
O juiz criminal, após analisar os elementos produzidos no processo e convencer-se de que o acusado cometeu um crime, prolatará sua decisão, condenando o acusado a cumprir a pena estabelecida. A respeito dos efeitos da condenação,…
Resolver questão →Questão #1327127 · Direitos Humanos · 2012
Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284500 · Direito Penal · 2012
Sobre os efeitos da condenação criminal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1278932 · Auditoria Governamental · 2012
Julgue os itens a seguir, a respeito das normas da INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores). Com a finalidade de facilitar a fiscalização contínua das operações, dos programas e das atividades da…
Resolver questão →Questão #1273168 · Direito Administrativo · 2013
Considere que uma empresa vencedora de certame licitatório subcontrate, com terceiro, o objeto do contrato firmado com a administração pública, apesar de não haver previsão expressa para tanto no edital ou no contrato. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1271466 · Direito Penal · 2013
Dentre os efeitos da condenação previstos e disciplinados no Código Penal, encontra-se a seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1254151 · Direito Penal · 2013