Questão #1554484 · Direito do Consumidor · 2018
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Questão #1554474 · Direito Tributário · 2018
Com referência a tratados em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.I. Nada impede que o Estado Federal brasileiro celebre tratados internacionais que veiculem cláusulas de exoneração tributária em matéria de tributo…
Resolver questão →Questão #1554102 · Direito do Consumidor · 2018
Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1523872 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação. II - São hipóteses d…
Resolver questão →Questão #1519190 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. A inversão do ônus da prova somente será cabível quando se tratar de consumidor hipossuficiente.
Resolver questão →Questão #1510407 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.A expressa fundamentação é um requisito de validade dos atos administrativos vinculados, mas não dos atos administrativos discricionários.
Resolver questão →Questão #1494914 · Direito Civil · 2006
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:
Resolver questão →Questão #1488837 · Direito Civil · 2007
De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,
Resolver questão →Questão #1461943 · Informática · 2008
Em qual aba das propriedades de vídeo é possível alterar a resolução da tela?
Resolver questão →Questão #1455330 · Legislação Federal · 2008
Em se tratando de produto industrial, a quem cabe prestar as informações a que se refere o artigo 8º da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto?
Resolver questão →Questão #1453130 · Direito do Consumidor · 2008
A Lei Federal nº8.078, de 11/09/1990 da Casa Civil da Presidência da República dispõe sobre:
Resolver questão →Questão #1452024 · Matemática · 2008
Um departamento de uma empresa tem 10 funcionários, sendo 6 homens e 4 mulheres. Quantos grupos de trabalho diferentes podem ser formados, contendo 4 homens e 2 mulheres?
Resolver questão →Questão #1452017 · Legislação Federal · 2008
Não se incluem dentre os serviços de monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:
Resolver questão →Questão #1452016 · Informática · 2008
Para personalizar as configurações e o modo de operação do Sistema Operacional Windows temos que primeiramente entrar no:
Resolver questão →Questão #1445060 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa doConsumidor (CDC). Considere que dois amigos tenham juntado suas economias e comprado produtos eletrônicos para venderem em um ponto de ônibus no centro da cidade. Nesse caso…
Resolver questão →Questão #1444923 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens que se seguem relativos à defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação do estado do Ceará. Competem ao MAPA a fiscalização do uso de agrotóxicos e a promoção de campanhas educativas para esse uso.
Resolver questão →Questão #1443640 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. A multa constitui sanção administrativa aplicável em razão de infrações das normas de defesa do consumidor e é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a…
Resolver questão →Questão #1436581 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens que se seguem relativos à defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação do estado do Ceará. A Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) do Ceará, a quem cabe autorizar vaquejadas em território cearense, de…
Resolver questão →Questão #1431951 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431937 · Agronomia · 2009