Questão #14888372007

Direito Civil — Lei 8.078 90 (código de defesa do consumidor)

De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,

A os bens adquiridos a título oneroso por qualquer dos cônjuges na constância do casamento são considerados de propriedade comum do casal. B a alienação de participações societárias de propriedade exclusiva de um dos cônjuges depende da autorização do outro. C os cônjuges deverão proceder à equalização dos bens adquiridos a título oneroso na constância do casamento, no caso de divórcio. D os bens adquiridos a título gratuito por qualquer dos cônjuges, ainda que anteriormente ao casamento, são considerados de propriedade comum do casal. E cada cônjuge deverá transferir ao outro a metade ideal dos bens adquiridos durante a constância do casamento, no caso de divórcio.

Direito Civil — Lei 8.078 90 (código de defesa do consumidor)

Uma questão respondida. E as próximas?