Questão #1539222 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1509833 · Português · 2005
Leia o texto para responder à questão 01.A questão proposta é a do acaso. Na tradição ocidental, otema aparece invariavelmente ligado a um outro, o da razão:o dos limites e do alcance da racionalidade. Nem seriaerrôneo afi rmar q…
Resolver questão →Questão #1504035 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao lançamento, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491266 · Direito Constitucional · 2007
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente
Resolver questão →Questão #1491056 · Direito Tributário · 2007
A BM Confecções Ltda. adquiriu o estabelecimentoempresarial da Divina Vestuário Feminino Ltda., continuando aexploração da atividade deste estabelecimento, sob outra razãosocial.Quanto à situação hipotética acima e às normas atin…
Resolver questão →Questão #1488770 · Direito Tributário · 2007
Acerca da situação hipotética descrita no texto e da responsabilidade tributária, das garantias e privilégios do crédito tributário e da administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480965 · Regimento Interno · 2007
Ainda considerando o RI-TSE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477363 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a organização dos poderes, na forma da Constituição Federal e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468768 · Direito Civil · 2008
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são
Resolver questão →Questão #1465030 · Direito Tributário · 2008
Um conceito de integração, proposto pela filosofia de manufatura integrada, utiliza a tecnologia da informação para integrar todas as funções técnicas e operacionais da empresa relacionadas à produção. Em manufatura integrada, o …
Resolver questão →Questão #1463338 · Direito Civil · 2008
A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:
Resolver questão →Questão #1458131 · Direito Tributário · 2008
Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458106 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A oposição dos embargos de declaração
Resolver questão →Questão #1451410 · Direito Tributário · 2008
A partir de 2003, a atividade de administração tributária recebeu especial atenção constitucional, sendo-lhe atribuídos, na Lei Maior, direitos e prerrogativas. Assinale a opção que não traduz uma dessas disposições constituciona…
Resolver questão →Questão #1451407 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1446679 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1438316 · Direito Administrativo · 2009
Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público, aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, a qual declarou insubsistentes o…
Resolver questão →Questão #1423526 · Direito Eleitoral · 2009
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Resolver questão →Questão #1422866 · Direito do Consumidor · 2009
Conforme a Lei n.º 8.078, de 1990,
Resolver questão →Questão #1390661 · Direito Tributário · 2010