Questão #49059

Direito Geral — Direito Processual Civil

Os embargos de divergência têm como pressuposto principal

A o pronunciamento prévio do tribunal acerca da interpretação do direito em caso de divergência entre decisôes da mesma turma do Supremo Tribunal Federal (STF). B a uniformização de jurisprudência em recurso extraordinário, tendo por objeto corrigir e manter a coerência entre julgamentos divergentes proferidos por uma turma e o pleno do STF. C a uniformização da jurisprudência em recurso especial, tendo por objeto prevenir a divergência de julgamento entre turmas e seçôes. D prevenir a uniformização da jurisprudência entre decisão de turma e decisão de seção em agravo regimental em recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?