Questão #49667

Direito Geral — Direito Processual Civil

A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:

A fará coisa julgada material quando a extinção resultar da constatação da existência da perempção. B quando o faça pela existência de litispendência, será obstáculo a que seja intentada de novo a ação, na permanência do motivo que serviu à primeira extinção. C não transitará em julgado, uma vez que não resolveu o conflito de interesses. D resulta sempre da ausência de um pressuposto de constituição e/ou desenvolvimento da relação processual.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?