Questão #51092

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em relação à aceitação e renúncia da herança, podemos afirmar:

A para ter validade, a aceitação ou a renúncia da herança deverá ser expressa, podendo ser por instrumento público ou particular; B para ter validade, a renúncia da herança deverá constar, expressamente, de escritura pública. C não é requisito formal para a aceitação o instrumento público, podendo se fazer por instrumento particular, contanto que seja expressa; D a renúncia, ao contrário da aceitação da herança, poderá ser tácita;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?