Questão #66091 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66085 · Direito Geral
Quanto ao mandado de segurança, é certo dizer;(I) o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença, a servidor público, somente será efetuado relativamente às prestaçôes que se vencerem a contar da data…
Resolver questão →Questão #66059 · Direito Geral
O prazo para o devedor embargar uma execução por quantia certa, amparada em título extrajudicial, na qual: o executado foi citado dia 1º (primeiro), segunda-feira; a penhora foi realizada no dia 4 (quatro), quinta-feira, mesma da…
Resolver questão →Questão #66044 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66037 · Direito Geral
A ação especial de alimentos NÃO pode ser ajuizada
Resolver questão →Questão #65956 · Direito Geral
São pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos
Resolver questão →Questão #65940 · Direito Geral
Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65916 · Direito Geral
Recebida a petição inicial, se a matéria arguida for unicamente de direito, o Magistrado poderá dispensar a citação e proferir imediatamente sentença se no juízo já houver sido proferida sentença de total:
Resolver questão →Questão #65914 · Direito Geral
Henrique Melo propôs contra Luís Cardoso ação de consignação em pagamento, no dia 10 de março de 1998, distribuída para a lª vara cível da comarca de Terramares, alegando que o locador do imóvel em que reside recusou-se a receber…
Resolver questão →Questão #65912 · Direito Geral
No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéis PORQUEno processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Resolver questão →Questão #65907 · Direito Geral
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
Resolver questão →Questão #65895 · Direito Geral
De acordo com o art. 520 do Código de Processo Civil, será a apelação recebida só no efeito devolutivo, exceto quando:
Resolver questão →Questão #65888 · Direito Geral
Verificando que o título que instrui o processoa de execução não preenche um (ou alguns) dos requisitos do artigo 618 do CpC, faltando-lhe a liquidez, a certeza ou a exigilidade, poderá e executadfo, por intermédio de seu advogad…
Resolver questão →Questão #65879 · Direito Geral
FERNANDO DA SILVA, com 3 anos de idade, está sendo adotado por SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA e sua esposa CARLA DE CASTRO PEREIRA. Pretendem os adotantes a alteração do nome da criança. Indique a alteração que é possível nos termos do E…
Resolver questão →Questão #65871 · Direito Geral
Ao teor do art. 14 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), para evitar dano irreparável à parte, o juiz poderá conferir efeito suspensivo
Resolver questão →Questão #65821 · Direito Geral
Quanto à sentença:
Resolver questão →Questão #65810 · Direito Geral
O herdeiro excluído da partilha, que não participou do inventário, pode utilizar-se da:
Resolver questão →Questão #65808 · Direito Geral
Oferecida a reconvenção
Resolver questão →Questão #65791 · Direito Geral
O prazo recursal para o réu revel citado pessoalmente:
Resolver questão →Questão #65716 · Direito Geral