Questão #65821

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à sentença:

A em que pesem seus requisitos essenciais, o relatório poderá ser dispensado nos Juizados Especiais Cíveis. B não é necessária a fundamentação nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito. C é defensável possa o juiz proferi-la, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, se não houver prejuízo ao réu. D a imposição de multa pelo juiz, na sentença, dependerá sempre de provocação da parte interessada.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?