Questão #54675 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54673 · Direito Geral
Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel:
Resolver questão →Questão #54661 · Direito Geral
Há uma afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #54640 · Direito Geral
Constituem os pressupostos processuais de validade:
Resolver questão →Questão #54635 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #54617 · Direito Geral
A locução "devido processo legal", inserta na Constituição da República de 1988 (artigo 5º, LIV, "verbis": "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal"), além de outras garantias, significa no p…
Resolver questão →Questão #54615 · Direito Geral
No que concerne aos recursos, é correto dizer:I - o recurso adesivo será admissível nos agravos de instrumento e nos embargos infringentes;II - o recurso adesivo, assim como o agravo retido, por ficarem subordinados ao recurso pr…
Resolver questão →Questão #54568 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #54567 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #54563 · Direito Geral
João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. …
Resolver questão →Questão #54562 · Direito Geral
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:
Resolver questão →Questão #54560 · Direito Geral
A coisa julgada resulta:
Resolver questão →Questão #54547 · Direito Geral
Verifica-se o litisconsórcio quando as partes do processo se compôem de várias pessoas. A opção a seguir que não se refere a uma classificação ou espécie de litisconsórcio é:
Resolver questão →Questão #54546 · Direito Geral
A coisa julgada materialI - é objeção processual, deve ser deduzida na contestação, como matéria preliminar, não pode ser declarada de ofício, e está sujeita à preclusão temporal.II - constitui pressuposto processual negativo e l…
Resolver questão →Questão #54545 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto à antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #54544 · Direito Geral
Em ação denominada "ação de despejo c/c com perdas e danos", os fatos e o pedido formulado pelo autor fazem menção tão somente à cobrança de alugueres em atraso, não se cogitando, em nehuma linha da inicial, o despejo do réu. Ass…
Resolver questão →Questão #54527 · Direito Geral
Está incorreta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #54504 · Direito Geral
Em relação à ação rescisória, dadas as proposiçôes marque abaixo a alternativa CORRETA:I - há erro de fato quando a sentença admite fato inexistente ou quando considera inexistente fato efetivamente ocorrido, o qual poderá ser de…
Resolver questão →Questão #54481 · Direito Geral
É correto afirmar: I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prossegu…
Resolver questão →Questão #54462 · Direito Geral