Questão #55226 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55223 · Direito Geral
Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, tem como meio para intervir como terceiro na relação jurídica:
Resolver questão →Questão #55219 · Direito Geral
Noiva de vítima de acidente aéreo propôs ação de indenização (despesas com futura cerimônia de casamento) em face da transportadora que, em defesa, alega duas preliminares, a saber: primeira - ilegitimidade ativa da autora e segu…
Resolver questão →Questão #55179 · Direito Geral
Caio, em 20/05/2002, ajuizou ação de rescisão de contrato contra Tício, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirandópolis. O despacho ordenado a citação de Tício foi proferido em 22/05/2002, sendo Tício citado em 10/06/2002. No …
Resolver questão →Questão #55159 · Direito Geral
Em determinada execução fiscal, o oficial de justiça entrega a intimação da penhora ao executado no dia 20 de abril de 2006 (quinta-feira). Considerando que 21 de abril é feriado e que o oficial de justiça certifica seu ato e dev…
Resolver questão →Questão #55158 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença proferida:
Resolver questão →Questão #55147 · Direito Geral
Acerca do processo de interdição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55145 · Direito Geral
O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #55128 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #55126 · Direito Geral
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de:
Resolver questão →Questão #55120 · Direito Geral
Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;III. O recurso especial do Estado deve ser protocolado no prazo de quinze (15) dias;IV. O …
Resolver questão →Questão #55102 · Direito Geral
Na apelação, o apelante visa, através de nova decisão, à modificação da sentença que lhe causou gravame.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55100 · Direito Geral
Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder.Apresentada a resposta:
Resolver questão →Questão #55099 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55085 · Direito Geral
De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:
Resolver questão →Questão #55081 · Direito Geral
Em determinada ação o juiz julgou extinto o processo, sem exame de mérito, por falta de interesse de agir, tendo a respectiva sentença transitado em julgada. Dois meses depois, o autor promoveu nova ação, com a mesma causa de ped…
Resolver questão →Questão #55079 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #55078 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Nas açôes de reparação do dano sofrido, em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro:
Resolver questão →Questão #55058 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55041 · Direito Geral