Questão #10499 · Direito Geral
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Questão #10498 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, é certo dizer:(I) ambos os procedimentos admitem a denunciação da lide;(II) ambos os procedimentos permitem a produção de prova pericial;(III) ambos os procedimentos permitem que seja…
Resolver questão →Questão #10497 · Direito Geral
Em ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de passe, o juiz, verificando que o réu, não obstante em mora, já havia pago noventa e cinco por cento das prestaçôes relativas ao preço do imóvel, julgou procede…
Resolver questão →Questão #10407 · Direito Geral
Sobre os atos do juiz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #10405 · Direito Geral
Na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, é obrigatória a denunciação da lide a fim de que a parte:
Resolver questão →Questão #10402 · Direito Geral
No que se refere aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #10400 · Direito Geral
A respeito do Recurso Especial, é INCORRETO se afirmar que:
Resolver questão →Questão #10398 · Direito Geral
Em ação popular, o autor requer a citação da pessoa jurídica de direito público de cujo orçamento foi extraído o pagamento indevidamente feito à empreiteira. O juiz defere e a requerimento do autor manda sustar pagamentos futuros…
Resolver questão →Questão #10396 · Direito Geral
Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:
Resolver questão →Questão #10389 · Direito Geral
A execução por quantia certa, com base no Código de Processo Civil, Lei n.º 5.891, de 12 de junho de 1973, tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor, sendo iniciada por mandado de citação …
Resolver questão →Questão #10388 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #10387 · Direito Geral
Aquele que pretender a coisa ou o direito, objeto de uma lide, sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, apresentar:
Resolver questão →Questão #10386 · Direito Geral
Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:
Resolver questão →Questão #10321 · Direito Geral
Considerando ter o Poder Judiciário como atividade específica o exercício da função jurisdicional, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #10320 · Direito Geral
Assinale a alternativa indicativa da ordem da produção das provas em audiência.
Resolver questão →Questão #10319 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #10318 · Direito Geral
Tício ajuizou ação monitória fundada em cheque emitido pelo devedor e ainda não prescrito, tendo o juiz determinado a expedição de mandado para pagamento, contra o qual o devedor opôs embargos. Neste caso, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #10315 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A contestação é o instrumento de defesa no qual o réu expôe as razôes de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especifica as provas que pretende produzir.
Resolver questão →Questão #10314 · Direito Geral
Compete ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor
Resolver questão →Questão #10281 · Direito Geral