Questão #10400

Direito Geral — Direito Processual Civil

A respeito do Recurso Especial, é INCORRETO se afirmar que:

A É cabível contra decisão proferida por Turma Recursal de Juizado Especial Estadual Cível e Criminal; B É inadmissível quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem; C É inadmissível quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos de declaração, não foi apreciada pelo tribunal a quo. D A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?