Questão #15829 · Direito Geral
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Questão #15828 · Direito Geral
Nas questôes de ns 77 a 80, indique a opção correta.Paineiras Importadora e Exportadora de Veículos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestaç…
Resolver questão →Questão #15824 · Direito Geral
A competência do Juizado Especial Cível, segundo o critério do valor da causa, é:
Resolver questão →Questão #15823 · Direito Geral
O recurso de apelação será recebido somente no efeito devolutivo quando oposto a sentença que julgar ação
Resolver questão →Questão #15727 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #15725 · Direito Geral
Sobre a comunicação dos atos processuais, o Código de Processo Civil prevê que:
Resolver questão →Questão #15724 · Direito Geral
Assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #15722 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada em título extrajudicial,
Resolver questão →Questão #15719 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #15718 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #15717 · Direito Geral
Por definição legal, citação é:
Resolver questão →Questão #15716 · Direito Geral
O Estado de Mato Grosso através de seu Procurador, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça que julgando recurso de apelação cível por unanimidade negou provimento. Debatia-se nos autos a questão da inconstitucionalidade…
Resolver questão →Questão #15715 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei so…
Resolver questão →Questão #15714 · Direito Geral
Concedido o Mandado de Injunção impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, caberá
Resolver questão →Questão #15648 · Direito Geral
Quando a petição inicial de um mandado de segurança, de competência originária de um tribunal, é liminarmente indeferida pelo relator ao qual a ação foi distribuída, que medida caberá ao impetrante?
Resolver questão →Questão #15645 · Direito Geral
A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15643 · Direito Geral
Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #15641 · Direito Geral
A respeito do processo cautelar, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #15639 · Direito Geral
Com relação as decisôes interlocutórias que resolvam questão probatória no procedimento sumário previsto pelo Código de Processo Civil, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #15638 · Direito Geral