Questão #16010 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16008 · Direito Geral
A motivação de todas as decisôes dos órgãos do Poder Judiciário é, sobretudo, imperativo de natureza:
Resolver questão →Questão #16006 · Direito Geral
Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado por Paulo, not…
Resolver questão →Questão #16004 · Direito Geral
A apelação cível pode ser recebida em dois efeitos. Sabendo disso, indique abaixo quando a apelação é recebida somente no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #16002 · Direito Geral
O autor propôe ação de manutenção de posse, na hipótese fática e descrita de reintegração de posse. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #16001 · Direito Geral
A sentença que concluir pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório PORQUE a rejeição da ação popular poderá ser prejudicial ao patrimônio público eventualmente lesado pelo ato impugnad…
Resolver questão →Questão #15992 · Direito Geral
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
Resolver questão →Questão #15986 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15935 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Alega, em síntese, que locou imóvel para Semprônio, figurando Tício como fiador deste.Semprônio não pagou os a…
Resolver questão →Questão #15934 · Direito Geral
São sujeitos passivos na execução, exceto:
Resolver questão →Questão #15933 · Direito Geral
Admite-se a assistência litisconsorcial:
Resolver questão →Questão #15931 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do Código de Processo Civil. Qual é?
Resolver questão →Questão #15919 · Direito Geral
De acordo com o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razôes de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. O art. 3…
Resolver questão →Questão #15918 · Direito Geral
Quanto às medidas cautelares, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15916 · Direito Geral
Indeferida a produção de determinada prova, em audiência de processo sumário, a parte lesada:
Resolver questão →Questão #15914 · Direito Geral
É certo dizer:(I) somente tem capacidade para estar em juízo aquele que tem personalidade jurídica;(II) nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, nos Juizados Especiais, não se exige a capacidade processual;(III) algun…
Resolver questão →Questão #15909 · Direito Geral
Proposta medida cautelar de produção antecipada de prova, realizada a prova ali pretendida e homologada por decisão, a parte
Resolver questão →Questão #15836 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere à impugnação ao cumprimento voluntário de sentença judicial:
Resolver questão →Questão #15834 · Direito Geral
Ação monitória movida pela Confederação Nacional da Agricultura contra agricultor, buscando pagamento de contribuição sindical, perante a Justiça Comum Estadual. O feito foi extinto sem o julgamento do mérito. Contra tal decisão …
Resolver questão →Questão #15832 · Direito Geral