Questão #15636 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15633 · Direito Geral
Competência absoluta dá-se:
Resolver questão →Questão #15630 · Direito Geral
Denomina-se "Recurso Nobre":
Resolver questão →Questão #15564 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I – O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos interesses do assistido.II – É su…
Resolver questão →Questão #15547 · Direito Geral
João ajuizou ação de cobrança contra José, por danos causados em seu veículo. Essa ação foi julgada improcedente, por sentença da qual ainda cabe recurso. Entrementes, João ajuizou nova ação de cobrança contra José, pelos mesmos …
Resolver questão →Questão #15543 · Direito Geral
Fábio ajuizou ação indenizatória em face do Estado, tendo a sentença julgado improcedente o pedido formulado. Inconformado, Fábio interpôs recurso de apelação, ao qual, por maioria de votos, foi negado provimento, tendo ficado ex…
Resolver questão →Questão #15541 · Direito Geral
Nas execuçôes das obrigaçôes de fazer e de não fazer o juiz não pode determinar:
Resolver questão →Questão #15538 · Direito Geral
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #15536 · Direito Geral
Sobre a sentença, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #15534 · Direito Geral
Com relação ao processo de execução, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #15532 · Direito Geral
Pode requerer a remição da execução prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #15530 · Direito Geral
O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo, quanto ao número de litigantes:
Resolver questão →Questão #15448 · Direito Geral
No Processo Civil, não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, qual o prazo para a prática de ato processual à cargo da parte:
Resolver questão →Questão #15445 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #15443 · Direito Geral
Sobre a coisa julgada:I. Salvo em situaçôes excepcionais, as sentenças proferidas em açôes cautelares não fazem coisa julgada material.II. As sentenças que acolhem ou rejeitam o pedido do autor fazem coisa julgada formal.III. A d…
Resolver questão →Questão #15439 · Direito Geral
Em ação de cobrança julgada procedente e transitada julgado, o autor apresentou o cálculo do valor do débito atualizado, tendo o réu impugnado por simples petição O juiz, não obstante esta impugnação, homologou o referido cálculo…
Resolver questão →Questão #15436 · Direito Geral
A jurisdição voluntária caracteriza-se pelo:I - foro chamado extrajudicial;II - ato meramente receptivo;III - escopo da atuação do Direito;IV - caráter substitutivo;V - objetivo de constituição de situaçôes jurídicas novas.
Resolver questão →Questão #15428 · Direito Geral
Dependem de prova os fatos:
Resolver questão →Questão #15427 · Direito Geral
Marque a única opção correta:Toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais:
Resolver questão →Questão #15424 · Direito Geral