Questão #15727

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a afirmativa incorreta.

A Nas obrigaçôes de dar, o Estado poderá fazer que se cumpra por meio de sub-rogação, tomando a coisa do patrimônio do devedor e a entregando ao credor; B Nas obrigaçôes de fazer de caráter infungível, é obrigatório o pedido cominatório, cujo meio é a imposição de pena pecuniária com caráter punitivo; C Nas obrigaçôes de fazer de natureza fungível, há possibilidade de substituição da prestação do devedor, pela de terceiro, às expensas daquele; D A astreinte deve ser compatível e suficiente para que o devedor se sinta constrangido a cumprir a obrigação que firmou;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?