Questão #16736 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16722 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #16717 · Direito Geral
Quanto à ação monitória, no prazo de quinze (15) dias, poderá o réu oferecer embargos. Os embargos
Resolver questão →Questão #16706 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arreca…
Resolver questão →Questão #16700 · Direito Geral
Nos processos cujo rito seja disciplinado pela Lei 9.099/95 (Juizados Especiais):
Resolver questão →Questão #16690 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será in…
Resolver questão →Questão #16584 · Direito Geral
Na Execução Fiscal:
Resolver questão →Questão #16581 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência relativa não pode ser declarada de ofícioPORQUEnão envolve matéria de ordem pública, devendo ser alegada mediante exceção de incompetência, no prazo legal, sob pena de preclusão…
Resolver questão →Questão #16580 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #16579 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #16574 · Direito Geral
César interpôs recurso especial contra V. Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que a decisão recorrida contrariou lei federal (primeiro fundamento) e deu interpretação à lei federal divergente da que foi dada por…
Resolver questão →Questão #16572 · Direito Geral
No tocante ao recurso de agravo de instrumento é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16561 · Direito Geral
O recurso especial e o recurso extraordinário são da competência, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternaiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #16559 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:Segundo J.C. Barbosa Moreira, nos seus comentários ao Código de Processo Civil, Artigos 476 a 565,"Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalid…
Resolver questão →Questão #16557 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta: Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
Resolver questão →Questão #16490 · Direito Geral
No que concerne à prova no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16484 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da carta precatória:
Resolver questão →Questão #16482 · Direito Geral
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #16480 · Direito Geral
Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
Resolver questão →Questão #16479 · Direito Geral