Questão #22698 · Direito Geral
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Questão #22690 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22688 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Resolver questão →Questão #22683 · Direito Geral
Sobre a sentença, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #22675 · Direito Geral
O processo civil moderno assenta-se
Resolver questão →Questão #22674 · Direito Geral
Diz o artigo 509 do CPC: "O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses". O litisconsórcio ao qual o legislador se refere é:
Resolver questão →Questão #22668 · Direito Geral
Indeferida a produção de determinada prova, em audiência de processo sumário, a parte lesada:
Resolver questão →Questão #22658 · Direito Geral
São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos:
Resolver questão →Questão #22657 · Direito Geral
O artigo 587 do Código de Processo Civil, diz: "a execução é definitiva quando fundada em sentença transitada em julgado ou em título extrajudicial; é provisória quando a sentença for impugnada mediante recurso, recebido só no ef…
Resolver questão →Questão #22604 · Direito Geral
Leia as seguintes proposiçôes quanto à matéria de competência:I. de acordo com o art. 114 do código de processo civil, a competência se prorroga com a omissão do réu em opor exceção declinatória “do foro e de juízo”. No caso, o f…
Resolver questão →Questão #22602 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #22597 · Direito Geral
O art. 47, do CPC, diz que: "há litisconsorte necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentenç…
Resolver questão →Questão #22596 · Direito Geral
A execução provisória far-se-á do mesmo modo que a definitiva, observando-se, entre outros casos, que
Resolver questão →Questão #22595 · Direito Geral
Na petição inicial de mandado de segurança, o impetrante descreve fatos imprecisos, vagos e incertos, de forma a ensejar a realização de audiência de instrução. Não requereu a concessão de liminar, por desnecessária aos seus prop…
Resolver questão →Questão #22594 · Direito Geral
A regra do artigo 106 do Código de Processo Civil (Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar) diz respeito a:
Resolver questão →Questão #22593 · Direito Geral
Proposta ação, verificou o juízo que a sentença de mérito a ser proferida dependerá do julgamento de outra causa e suspendeu o processo. Qual o prazo máximo da suspensão?
Resolver questão →Questão #22592 · Direito Geral
A prescrição de direitos contra a Fazenda Pública dá-se após:
Resolver questão →Questão #22590 · Direito Geral
O prazo para a interposição do recurso adesivo e data a partir da qual se conta esse prazo são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #22589 · Direito Geral
Assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #22538 · Direito Geral