Questão #22433

Direito Geral — Direito Processual Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A o adquirente ou cessionário da coisa litigiosa que, com o consentimento da parte contrária, passa a aluar no processo, ostenta a qualidade de substituto processual do alienante ou cedente;

B a ação de embargos de terceiro não é via processual idônea para obter-se a anulação de negócio jurídico, fundada em fraude contra credores;

C faz prova da declaração e do fato declarado o documento particular que contiver declaração de ciência relativa a determinado fato;

D na ação, que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não-fazer, o juiz, se considerar impossível a tutela especifica, deve converter necessariamente a obrigação em perdas e danos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

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