Questão #24869 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24868 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #24827 · Direito Geral
A reclamação:
Resolver questão →Questão #24824 · Direito Geral
O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitucionalidade da lei, embora sem declarar expressament…
Resolver questão →Questão #24811 · Direito Geral
Em processo civil, capacidade postulatória é
Resolver questão →Questão #24804 · Direito Geral
O ônus da impugnação especificada, que determina que cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados de forma correta na inicial, não se aplica:
Resolver questão →Questão #24797 · Direito Geral
O recurso de apelação, como regra geral, é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o Juiz julgar, na mesma sentença, ação principal no caso do art. 520, caput, do Cod.Proc.Civil, e medida cautelar, a ape…
Resolver questão →Questão #24748 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, o acolhimento da alegação de perempção enseja a(o):
Resolver questão →Questão #24747 · Direito Geral
Sobre recursos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24746 · Direito Geral
Se o autor der causa, por três vezes consecutivas, à extinção do processo por não pagar taxas, custas ou emolumentos que lhe competem, não poderá ele propor nova ação contra o réu, sob o mesmo fundamento, visando o mesmo objetivo…
Resolver questão →Questão #24745 · Direito Geral
Paulo propôe demanda em face de Modestino, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral. A demanda é distribuída e a petição indeferida por ilegitimidade de agir. Paulo interpôe recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #24744 · Direito Geral
Quanto às medidas de urgência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #24743 · Direito Geral
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, menos:
Resolver questão →Questão #24700 · Direito Geral
Quanto ao arresto, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24696 · Direito Geral
A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária:
Resolver questão →Questão #24694 · Direito Geral
Denegada a ordem de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #24687 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O artigo 496 do Código de Processo Civil elenca os recursos previstos em lei para atacar decisão desfavorável ao Recorrente:
Resolver questão →Questão #24686 · Direito Geral
Sobre a legitimidade para agir na hipótese de danos causados ao ambiente, é incorreta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #24685 · Direito Geral
Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24678 · Direito Geral