Questão #24685

Direito Geral — Direito Processual Civil

Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa correta:

A a coisa julgada formal representa a preclusão máxima, ou seja, a extinção do direito ao processo ao qual se extingue; B a coisa julgada formal não é pressuposto da coisa julgada material; C a afirmação "a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada. Não beneficiando, nem prejudicando terceiros", contida no art.472 do CPC, diz respeito aos limites objetivos da coisa julgada; D apenas o dispositivo da sentença é apto a revestir-se da autoridade da coisa julgada formal.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?