Questão #24675 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24636 · Direito Geral
No tocante à ação de alimentos:
Resolver questão →Questão #24633 · Direito Geral
Interposto o agravo retido, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvido o agravado no prazo de:
Resolver questão →Questão #24628 · Direito Geral
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Resolver questão →Questão #24625 · Direito Geral
É certo dizer:(I) somente tem capacidade para estar em juízo aquele que tem personalidade jurídica;(II) nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, nos Juizados Especiais, não se exige a capacidade processual;(III) algun…
Resolver questão →Questão #24623 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #24618 · Direito Geral
É certo dizer:(I) o Ministério Público não pode suscitar o conflito de competência;(II) o Ministério Público deverá ser ouvido em todos os conflitos de competência;(III) o Ministério Público somente será ouvido no conflito de com…
Resolver questão →Questão #24616 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #24559 · Direito Geral
Assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #24557 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I O Ministério Público pode opor exceção de incompetência por não haver o marido ajuizado a ação de divórcio no foro da residência da mulher, pois, no caso, tratando-se de foro especial, a competência é r…
Resolver questão →Questão #24554 · Direito Geral
A sentença que decretar a interdição
Resolver questão →Questão #24553 · Direito Geral
São títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #24549 · Direito Geral
Marque a opção correta:O direito de propor ação rescisória se extingue:
Resolver questão →Questão #24546 · Direito Geral
No seu entender, a Medida Provisória que revoga, expressamente, texto de lei formal, fere:
Resolver questão →Questão #24542 · Direito Geral
O valor da causa é elemento indispensável na petição inicial. Com relação a ele, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #24540 · Direito Geral
Ocorrendo a revelia, o juiz
Resolver questão →Questão #24486 · Direito Geral
Quanto ao instituto da reclamação, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #24484 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #24481 · Direito Geral
A respeito da ação declaratória incidental, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - encerra pretensão que poderia ser objeto de aç…
Resolver questão →Questão #24479 · Direito Geral