Questão #67919 · Direito Geral
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Questão #67913 · Direito Geral
A ação monitória é uma inovação que foi introduzida no Código de Processo Civil através da Lei n.º 9.079, de 14 de julho de l995, Tendo isso em vista, observe as afirmaçôes abaixo e marque uma das alternativas a seguir:I. o orden…
Resolver questão →Questão #67912 · Direito Geral
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros:
Resolver questão →Questão #67815 · Direito Geral
Aponte entre os itens subsequentes as afirmativas contidas no próximo, que correspondam à verdade científica acerca do direito intertemporal:A - Há distinção entre retroatividade da lei e sua aplicação imediata a situaçôes penden…
Resolver questão →Questão #67776 · Direito Geral
Sobre a aplicação da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta:I - o sistema da unidade processual enuncia que o processo, embora composto por uma série de atos diversos, é uno, pois os atos são inseparáveis e possu…
Resolver questão →Questão #67747 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo:I. O réu, na contestação, deve impugnar especificamente os fatos narrados na petição inicial, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos não impugnados. No entanto, tal regra cede ante a existênc…
Resolver questão →Questão #67746 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #67729 · Direito Geral
Suponha que, durante audiência de instrução e julgamento, o juiz condutor do feito tenha indeferido a oitiva de determinada testemunha sob o argumento de que era desnecessária a produção de prova oral para o deslinde da causa. Co…
Resolver questão →Questão #67716 · Direito Geral
O juiz está impedido de exercer as suas funçôes em processo contencioso ou voluntário em que:
Resolver questão →Questão #67715 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #67711 · Direito Geral
O direito de propor ação rescisória se extingue em:
Resolver questão →Questão #67682 · Direito Geral
Nos termos da Lei 9099/95, que dispôe sobre os juizados especiais cíveis e criminais,
Resolver questão →Questão #67677 · Direito Geral
A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #67669 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #67597 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será in…
Resolver questão →Questão #67582 · Direito Geral
Quanto às INTIMAÇÕES é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #67578 · Direito Geral
Considerando o disposto na lei que disciplina a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #67577 · Direito Geral
Após proferido o despacho saneador:
Resolver questão →Questão #67572 · Direito Geral
Em execução proposta contra sociedade de economia mista, controlada pelo Estado do Rio Grande do Norte, o autor não encontrou bens suficientes para penhorar. Deverá, então:
Resolver questão →Questão #67556 · Direito Geral