Questão #67541 · Direito Geral
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Questão #67540 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #67512 · Direito Geral
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:O juiz poderá, nas Comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de _____.
Resolver questão →Questão #67488 · Direito Geral
I - De acordo com a legislação vigente o nascituro não pode ser parte na ação.II - O objeto da ação identifica-se pelo pedido.III - No litisconsórcio unitário as partes não podem ter procuradores diferentes.IV - A oposição, ofere…
Resolver questão →Questão #67472 · Direito Geral
Proposta contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em Comarca do Interior de São Paulo, ação de reparação de dano moral ali ocorrido, para tal demanda
Resolver questão →Questão #67452 · Direito Geral
Assinale a alínea falsa:
Resolver questão →Questão #67426 · Direito Geral
O Código Civil não admite, de forma expressa, o testamento:
Resolver questão →Questão #67402 · Direito Geral
Marque a correta:
Resolver questão →Questão #67397 · Direito Geral
A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público pela via de exceção, em segundo grau de jurisdição, por força da cláusula de reserva de plenário, deve ser submetida ao tribunal pleno ou ao órgão esp…
Resolver questão →Questão #67380 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos. Em regra, a oposição:
Resolver questão →Questão #67372 · Direito Geral
Não é possível a penhora sobre:
Resolver questão →Questão #67357 · Direito Geral
Contra decisão de mérito que denega Mandado de Segurança interposto originariamente perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe recurso
Resolver questão →Questão #67352 · Direito Geral
A ação declaratória incidental
Resolver questão →Questão #67344 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #67339 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #67323 · Direito Geral
A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida de ofício pelo juiz PORQUE a causa deve ser julgada nos limites da demanda.
Resolver questão →Questão #67304 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Revelia.
Resolver questão →Questão #67267 · Direito Geral
Dentro da sistemática de defesa no CPC, a incompetência relativa deve ser alegada:
Resolver questão →Questão #67263 · Direito Geral
Os embargos do devedor serão opostos à execução:
Resolver questão →Questão #67262 · Direito Geral