Questão #28991 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28986 · Direito Geral
São absolutamente impenhoráveis
Resolver questão →Questão #28931 · Direito Geral
No que concerne à distribuição e ao registro analise:I. Será cancelada a distribuição do feito que, em 10 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada.II. As causas de qualquer natureza distribuir-se-ão por dependência …
Resolver questão →Questão #28930 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #28929 · Direito Geral
É INTEIRAMENTE CORRETO AFIRMAR EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO INQUISITÓRIO:I - É exclusivo do Processo do Trabalho, só não se aplicando em relação à iniciativa do juiz para a ação.II - Comum ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho, …
Resolver questão →Questão #28927 · Direito Geral
O Ministério Público Estadual, por seu Curador do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte objetivando compeli-lo a construir um aterro sanitário. Requereu tutela específica para que a cons…
Resolver questão →Questão #28926 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #28869 · Direito Geral
A capacidade postulatória é a:
Resolver questão →Questão #28868 · Direito Geral
O Ministério Público não tem competência para intervir em:
Resolver questão →Questão #28867 · Direito Geral
Com relação a Ação Popular, tendo estabelecido seus parâmetros na Lei nº 4.717/65, sendo citado o Estado de Mato Grosso na qualidade de pessoa jurídica de direito público interno em decorrência de ato lesivo a seu patrimônio, est…
Resolver questão →Questão #28866 · Direito Geral
Em regular processo de liquidação por artigos, o exequente alegou necessidade de provar fato novo para determinar o valor da condenação, e requer, para tal fim, a produção de perícia. O Juiz indeferiu a perícia e o exequente não …
Resolver questão →Questão #28865 · Direito Geral
Quando concedida medida cautelar em caráter preparatório, a parte autora deve propor a ação principal no prazo de 30 dias. Se a parte deixa de propor a ação neste prazo, cessa a eficácia da medida cautelar obtida. Referido prazo …
Resolver questão →Questão #28864 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #28862 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #28807 · Direito Geral
Quanto ao processamento e julgamento das açôes direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade, de competência do STF, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #28806 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Falência.
Resolver questão →Questão #28802 · Direito Geral
João Rodrigues, ao assumir uma obrigação com Carlos Araújo, deu como garantia hipotecária um determinado bem, que foi rejeitado pelo credor por não poder ser objeto de hipoteca. Assinale esse bem
Resolver questão →Questão #28801 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #28800 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #28799 · Direito Geral