Questão #29170 · Direito Geral
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Questão #29169 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O "caput" do Artigo 125 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que:"Os Estados organizarão sua justiça observados os princípios estabelecidos nesta Constituição".
Resolver questão →Questão #29127 · Direito Geral
O julgamento antecipado da lide:
Resolver questão →Questão #29125 · Direito Geral
No Processo Civil, a competência do Ministério Público é limitada. NÃO se constitui em ato de intervenção do Ministério Público a causa:
Resolver questão →Questão #29115 · Direito Geral
Sobre a ação de prestação de contas, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #29114 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #29113 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #29112 · Direito Geral
Aquele que, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, pode requerer a manutenção ou a restituição da coisa através de:
Resolver questão →Questão #29052 · Direito Geral
Sobre processo cautelar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #29051 · Direito Geral
Além da ausência das condiçôes da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:
Resolver questão →Questão #29050 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta considerando a seguinte situação: Se A afirma ser titular de direito a indenização, em razão de dano que lhe tenha sido causado por B (por exemplo, em acidente de trabalho)
Resolver questão →Questão #29049 · Direito Geral
Qual o enunciado errado?
Resolver questão →Questão #29048 · Direito Geral
Caio falece na cidade de São Paulo e deixa testamento cerrado. Tício, seu melhor amigo, encontra na residência do "de cujus" o testamento. Tício abre o testamento e descobre que fora nomeado como legatário do único bem deixado pe…
Resolver questão →Questão #29047 · Direito Geral
No procedimento sumário:
Resolver questão →Questão #29044 · Direito Geral
Os embargos do devedor,
Resolver questão →Questão #29008 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #29007 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I- A decisão saneadora é cabível quando for o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito.II- A decisão saneadora contém um juízo positivo de legitimidade do exercício do direito da ação, de con…
Resolver questão →Questão #29005 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #29003 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #28999 · Direito Geral