Questão #32232 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32231 · Direito Geral
Em relação à competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32230 · Direito Geral
Será representado em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #32229 · Direito Geral
A respeito da prova e dos meios de prova, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #32228 · Direito Geral
Quanto à disciplina legal do cumprimento da sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #32226 · Direito Geral
O processo se estabiliza pela citação válida do réu.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #32225 · Direito Geral
É lícito ao réu numa ação de procedimento sumário, formular pedido em seu favor:I) na própria contestação, independentemente dos fatos referidos na inicial;II) através de reconvenção;III) na própria contestação, desde que fundado…
Resolver questão →Questão #32171 · Direito Geral
Nos termos da Lei 9099/95, que dispôe sobre os juizados especiais cíveis e criminais,
Resolver questão →Questão #32170 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #32169 · Direito Geral
Em processo de jurisdição litigiosa e no prazo de oferecimento de memoriais, o Juiz defere pedido de juntada de documentos feito pelo Réu para contrapô-los aos que foram produzidos pela parte contrária. O Autor não recorreu em te…
Resolver questão →Questão #32168 · Direito Geral
Contra decisão de mérito que denega Mandado de Segurança interposto originariamente perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe recurso
Resolver questão →Questão #32119 · Direito Geral
I - São elementos da ação: as partes, o objeto e a causa de pedir.II - Quanto à sua natureza, no processo de conhecimento a sentença pode ser condenatória., constitutiva ou declaratória.III - Na legitimação extraordinária o subst…
Resolver questão →Questão #32117 · Direito Geral
O artigo 306 do Código de Processo Civil diz que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso "...até que seja definitivamente julgada". Na hipótese dela ser indeferida liminarmente:
Resolver questão →Questão #32111 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Na ação civil pública proposta para reparação de dano ambiental:
Resolver questão →Questão #32109 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #32064 · Direito Geral
Sobre os vícios processuais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #32063 · Direito Geral
Havendo conexão ou continência, o Juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #32062 · Direito Geral
O art. 273 do Código Penal define, no "caput", como crime, a conduta de "falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais." No § 1º consta que incorre na mesma pena "quem importa, ve…
Resolver questão →Questão #32061 · Direito Geral
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de concil…
Resolver questão →Questão #32058 · Direito Geral