Direito Geral — Direito Processual Civil

I - São elementos da ação: as partes, o objeto e a causa de pedir.

II - Quanto à sua natureza, no processo de conhecimento a sentença pode ser condenatória., constitutiva ou declaratória.

III - Na legitimação extraordinária o substituto processual está legitimado a litigar em nome próprio na defesa de direito alheio.

IV - A herança jacente é representada em juízo pelo Ministério Público.

V - A procuração "apud acta" é a lavrada para a prática de atos reputados urgentes.